O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 22 de abril a 16 de maio, mutirão carcerário no Tocantins. A ação vai envolver o reexame de 2.953 processos de detentos, dos quais 1.353 são provisórios (ainda não julgados), e inspeções nos estabelecimentos prisionais.  O objetivo é identificar os internos que tenham direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal e verificar as condições de encarceramento.

O CNJ designou para coordenar o mutirão carcerário o juiz Guilherme Azeredo Passos, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por sua vez, indicou o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho para a coordenação. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai integrar a força-tarefa.

Os detalhes do mutirão foram acertados nesta última quinta-feira (3/4) durante videoconferência. A partir da sede do CNJ, em Brasília, participaram os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e Luiz Carlos Rezende e Santos, do mesmo departamento, além do promotor de Justiça Alexandre Raslam, membro auxiliar do CNMP.
 
A partir do Tocantins, participaram da videoconferência os juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Silvana Parfieniuk, além do promotor de Justiça Celio Sousa. Pelo TJMG, o juiz Guilherme Azeredo Passos.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias