A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ conclui até o final deste mês um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. A pesquisa foi realizada com base em informações enviadas ao Conselho pelos juízes que atuam naqueles órgãos. Os dados da pesquisa serão analisados durante o I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, que acontecerá nos próximos dias 10 e 11 novembro, no STF.

O evento, promovido pelo CNJ, contará com a presença de renomados juristas e representantes dos juizados especiais federais e estaduais para discutir e avaliar o diagnóstico elaborado pela comissão, com o objetivo de propor a adoção de medidas destinadas a aprimorar a atuação daquele segmento especializado do Judiciário. O resultado final do encontro será transformado em um relatório, a ser apresentado pela comissão em sessão plenária do Conselho a ser realizada em dezembro.

No primeiro dia do encontro serão analisados os resultados da pesquisa de indicadores qualitativos e quantitativos realizada com os coordenadores dos juizados especiais, que responderam a um formulário especificamente elaborado pela comissão. Já no segundo dia, vão ser debatidas as políticas de atuação dos juizados especiais e as propostas para o aprimoramento do sistema.

 A Comissão dos Juizados Especiais é composta pelos conselheiros Germana Moraes e Eduardo Lorenzoni.