O mesmo açude que recebe o esgoto produzido diariamente pelos 172 detentos do Presídio de Segurança Máxima de Cajazeiras (PB), município do Alto Sertão do Estado, fornece a água para ser bebida pelos mesmos presos. Sempre que a principal fonte de água da prisão – um poço furado nas proximidades – deixa de encher a caixa d´água, um carro-pipa recolhe água em um açude ali perto para enfrentar à falta praticamente diária de água na unidade.
A denúncia foi feita por detentos do presídio à equipe do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, durante inspeção realizada semana passada à penitenciária do município, distante 480 quilômetros de João Pessoa. “A água já chega fedendo (na cela)”, confidencia um dos presos da ala superior, sem querer se identificar. O coordenador do mutirão na Paraíba, juiz Paulo Irion, recolheu denúncias semelhantes ao percorrer as instalações da penitenciária. “Não é possível adiantar o que incluiremos no relatório final, mas pediremos providências imediatas. É desumano viver sem água nessa região”, afirmou.
O racionamento força os presos a usarem baldes e garrafas PET para guardar a água que bebem, a mesma que é usada para cuidar da higiene pessoal e fazer funcionar as descargas da casa prisional. “Muitas vezes (a água) vem salobra. Outras vezes temos de retirar as borboletas que caem na caixa d´água e acabam vindo junto”, reclama outro preso das celas do mezanino.
Como a descarga não funciona por quase todo o dia e as necessidades fisiológicas não têm hora para acontecer, a solução é improvisar uma descarga com baldes d´água e se acostumar com o mau cheiro que se espalha por todas as celas. Quando algum preso adoece, muitas vezes por causa da má qualidade da água, a direção do presídio chama o SAMU ou uma viatura da instituição para levar o preso ao hospital porque médico só visita a unidade a cada duas semanas.
Sede – Tanto a população carcerária quanto os funcionários da unidade, em funcionamento há apenas seis meses, confirmam a frequente carência de água.
Os presos são unânimes em afirmar que só podem contar com um copo d´água por dia, na hora do almoço. “Se não fossem os agentes e nossas famílias, que nos trazem água de fora, morreríamos de sede”, conta um detento que prefere não se identificar.
Reservadamente, alguns agentes carcerários contam que as constantes panes da bomba que puxa a água do subsolo também explicariam as constantes interrupções do fornecimento de água na casa.
Uma agente admite que só não trabalha com sede porque traz água de sua casa, em Sousa, município que fica a 45 quilômetros de Cajazeiras. Além de ameaçar sobretudo a sobrevivência de quem cumpre pena, a falta de água compromete a higiene na instituição. A mesma agente relata ainda que já testemunhou uma seca de três dias na unidade. “Os presos passaram três dias sem sequer tomar banho”, recorda-se.
O diretor da instituição, José Antônio de Almeida Neto, admite que a alternativa dada para fornecer água ao edifício é problemática e espera uma solução definitiva, como a ligação do presídio ao sistema de abastecimento de água do município paraibano.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, José Alves Formiga, disse que conta com o apoio de todas as instituições ligadas à questão carcerária (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado e organizações não-governamentais, além do próprio governo do estado) para dar uma resposta à precária infraestrutura de muitos presídios do estado.
Velho e novo – Embora receba detentos definitivos e provisórios desde agosto do ano passado, o prédio ainda não foi inaugurado oficialmente. Uma decisão judicial ordenou a transferência imediata dos presos da então superlotada Cadeia Pública de Cajazeiras para o presídio que demorou 12 anos para ser construído, independente de cerimônia de inauguração.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias