As propostas de metas para 2016, que serão analisadas pelos presidentes dos tribunais nesta quarta-feira (25/11), durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram elaboradas seguindo novo fluxo de construção de metas, instituído este ano pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pautada nos princípios da representação e da participação, essa nova modelagem de construção das metas prevê o envolvimento de magistrados e servidores dos tribunais brasileiros durante o processo.
O novo fluxo é composto por sete etapas, descritas em um caderno explicativo distribuído pelo DGE durante a 1ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em maio. “Tentamos criar uma modelagem para aquilo que imaginamos ser o ideal, mas que, até então, não havia sido esquematizada e colocada no papel”, afirma a diretora do DGE, Karina Yoshimura Alvarenga.
A primeira etapa ocorre justamente durante a 1ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, da qual participam os representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (RGCPJ). Essa etapa prevê o início das discussões dos temas estratégicos que poderão dar origem às futuras metas. Na segunda etapa, representantes dos tribunais na Rede de Governança e outras lideranças das áreas finalísticas e de apoio dos tribunais devem desenhar uma primeira proposta de metas e prioridades nacionais para o segmento de que faz parte.
Em seguida, na terceira etapa, os representantes dos tribunais devem submeter a proposta a magistrados e servidores em suas respectivas cortes, para que possam apresentar suas contribuições. Nessa etapa, o CNJ sugere que a consulta a magistrados e servidores seja feita por meio de workshops, consultas públicas, pesquisas internas, reuniões temáticas ou discussão com grupos focais.
A partir dessa consulta, cada tribunal deve então consolidar a sua proposta de metas nacionais e prioridades estratégicas e encaminhar à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que consolidará as propostas de cada segmento, levando em conta também análises técnicas, como o desempenho dos tribunais em anos anteriores, diagnósticos existentes e dados do relatório Justiça em Números. Participam dessa etapa apenas os membros da Rede de Governança.
Na quinta etapa, realizada durante a 2ª Reunião Preparatória, são discutidas e finalizadas as propostas de metas nacionais e de metas específicas de cada segmento a serem levadas à análise dos presidentes dos tribunais durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ainda antes do encontro, as propostas são analisadas pela Presidência e pela Comissão de Gestão Estratégica do CNJ, que podem fazer sugestões de mudanças nas metas, levando em conta a análise técnica do DGE.
Durante o encontro, na etapa final, os presidentes dos tribunais têm autonomia para deliberar quanto à aprovação ou não das sugestões feitas. “A tomada de decisão é dos presidentes. O processo de construção, em termos propositivos, é o que a gente espera que seja mais participativo”, explica a diretora do DGE.
Segundo Karina Yoshimura Alvarenga, como o objetivo da nova modelagem é incentivar a participação no processo de construção das metas, é importante que magistrados e servidores saibam quem são os representantes do seu tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e acompanhem o processo de elaboração das metas. O 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que definirá as metas para 2016, termina nesta quarta-feira (25/11), em Brasília/DF.
Veja abaixo o fluxo de construção das metas nacionais:
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias