O Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com recursos do Banco Mundial, iniciou neste mês sua segunda fase: 10 tribunais de Justiça começaram a ser visitados para levantamento de dados e elaboração de um modelo de gestão orçamentária e de recursos humanos que poderá ser utilizado pelos tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal.
O trabalho foi iniciado na semana passada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e, nesta semana, será a vez do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os outros tribunais selecionados são: Sergipe, Rio Grande do Sul, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Piauí e Tocantins. A fase de visitas deve ser concluída em outubro.
Na primeira fase, a empresa de consultoria, contratada por licitação, fez uma avaliação dos dados disponíveis de todos os tribunais e apresentou os resultados na I Oficina de Trabalho do projeto.
Concluídas as visitas, a empresa vai elaborar o modelo de gestão orçamentária e de recursos humanos, e o aplicará em três tribunais. Nesses tribunais, a empresa, além de implantar e testar o modelo, fará o trabalho de consultoria. O modelo será divulgado pelo CNJ a todos os tribunais estaduais interessados.
Os tribunais poderão colaborar com o projeto e conhecer boas práticas de gestão pela internet: o CNJ decidiu implantar ambiente virtual para a divulgação e intercâmbio das melhores práticas do Judiciário na área de gestão de pessoas e orçamento. Fernanda Paixão, Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, explicou que o objetivo é promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Judiciário, que poderão trocar experiências por meio da internet.
“Trata-se de um fórum de debates entre representantes de todos os tribunais estaduais visando à contribuição dos envolvidos na construção coletiva do modelo ideal de alocação de orçamento e de recursos humanos”, afirmou Fernanda Paixão. “O objetivo final deste projeto é o aperfeiçoamento das práticas de alocação de recursos que resultem na melhor prestação jurisdicional e acesso à justiça”, acrescentou.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias