Contrato n. 20/2022, firmado entre o CNJ e a Brasoftware Informática Ltda. CNPJ: 57.142.978/0001-05. Processo SEI n. 08599/2021.
Principais documentos da contratação.
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de créditos (pre payment) do AZURE Monetary Commitment. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 05/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 228.596,40. Programa de Trabalho: 167504. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura do contrato. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral, pela Contratada, Walter Ferreira da Silva Junior – Representante Legal.