Demonstrar a importância do trabalho cooperativo entre as instituições e debater nota técnica que trata da possibilidade de decretação de prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica. Esse foi o objetivo do webinar “CIJDF e CIJMG: Inteligência em Sinergia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no dia 15 de dezembro.

A 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Brito, destacou a iniciativa dos Centros de Inteligência do DF e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que marca a sinergia entre dois grandes tribunais. “Sinergia essa que, quando se materializa, consolida a máxima de que a soma das partes é maior do que o seu valor individual. Nesse sentido, o Poder Judiciário ganhou muito com a criação dos centros de inteligência, com uma proposta de trabalho inovadora, dinâmica e adaptável, unindo esforços dos atores públicos, privados e da sociedade em um fórum de discussão colaborativo, com a finalidade de resolver conflitos repetitivos ou com potencial de repetitividade, numa forma racional e sistematizada.”

A magistrada enfatizou, ainda, que os Centros de Inteligência são um caminho sem volta rumo a uma nova forma de gestão de conflitos, com foco na segurança jurídica e na qualidade da prestação jurisdicional, de modo a fortalecer o sistema de precedentes e possibilitar a instauração de processos estruturantes de políticas públicas. “A semente está lançada. Que a sinergia gerada por meio da presente iniciativa se espalhe, superando os desafios que surgirem e, enfim, cresça e renda bons frutos. Frutos de inovação e de excelência, de um Poder Judiciário cada vez mais eficiente, adaptável e integrado à sociedade.”

O desembargador José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente do TJMG, citando o filósofo basco Fernando Savater, ressaltou a importância do intercâmbio de sentidos, do diálogo e da cooperação. “Essa lição me fala alto especialmente hoje, quando nos encontramos reunidos nesta Caravana Virtual em intercâmbio de sentidos, de vozes, de conhecimentos, que nos tiram do trabalho solitário e do isolamento de ideias para nos alçar ao compartilhamento de informações e de experiências, fazendo com que funcionemos, todos, em um sistema de rede de solução de problemas.”

O desembargador apontou que a realização da Caravana Virtual é símbolo de um trabalho de cooperação, onde há trocas de conhecimento e elaboração de estratégias para o adequado tratamento de questões de impacto e controvérsias significativas para o Judiciário, em busca da excelência na prestação jurisdicional. “O momento é de nos organizarmos, alinhados com o ideal de prestação de uma jurisdição eficaz e de um alto desempenho para alcançarmos, com um mínimo emprego de recursos, os melhores resultados e a máxima eficiência do sistema de justiça, estabelecendo mecanismos de valorização da isonomia, da segurança jurídica e da previsibilidade das decisões judiciais.”

O primeiro painel do encontro foi sobre a “Atuação e integração dos Centros de Inteligência da Justiça Estadual”, apresentado pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Aguiar. E o painel “Ratificação da Nota Técnica 5/2021 do CIJDF pelo Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais – Possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica” foi apresentado pelas juízas Cristiana Gonzaga, do TJDFT, Bárbara Lívio, do TJMG, e Amini Haddad, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Caravanas Virtuais

As Caravanas Virtuais foram criadas durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da Rede de Centro de Inteligência dos Tribunais, realizada em 6 de abril pelo CNJ. Elas são encontros para capacitação e aprimoramento das equipes que atuam nas diversas unidades judiciárias do país.

Fonte: TJDFT

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