Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza dois eventos para debater os avanços necessários para reforçar a cooperação judiciária entre os tribunais e outros órgãos e instituições públicas. Essa atuação integrada, estabelecida para o Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 350/2020, pode abranger desde cumprimento de atos judiciais fora da competência de juízos até questões administrativas, fortalecendo a desburocratização e aumentando a eficiência do setor público.
Na quarta-feira (3/8), o Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos reúne representantes da magistratura e especialistas do Direito para debaterem a decisão administrativa coordenada, a Justiça multiportas, as questões sobre falências e recuperação judicial e a atuação dos cartórios e dos sujeitos processuais. Na abertura, às 9h, participam os conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins e Luiz Fernando Bandeira, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Na quinta-feira (4/8), será promovida a Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação. Nela, representantes dos tribunais vão avaliar como a cooperação judiciária está sendo desenvolvida nos órgãos do Judiciário – inclusive com apresentações de boas práticas -, com destaque a questões como conflitos de competência e federalismo. O conselheiro do CNJ Mauro Martins realiza a abertura, às 9h. E, no encerramento, está previsto o lançamento da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.
Os dois eventos ocorrem das 9h às 13h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
Assista aos eventos no canal do CNJ no YouTube
Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos (3/8)
Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação (4/8)
