A Coordenadoria Estadual da Criança e Juventude, órgão vinculado a Justiça do Amapá, reuniu-se com órgãos ligados à Rede Abraça-me para discutirem o protocolo de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no estado. A rede é constituída por instituições públicas amapaenses que mantém cuidados com a clientela infanto-juvenil.

Nesse primeiro encontro, foram discutidas as dificuldades dos órgãos participantes e os pontos de estrangulamento, para que o protocolo funcione dentro do dever individual de cada instituição, especialmente os associados à segurança pública e às delegacias especializadas, de atender menores vitimadas sexualmente. Ficou acertado na reunião que o grupo deverá ter novo encontro dentro de 60 dias. Nesse período, a pedido da desembargadora Stella Ramos, coordenadora da Ceij do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), algumas proposições deverão ser encaminhadas ao seu gabinete para análise e deliberação de medidas futuras.

O protocolo é uma composição de procedimentos detalhados pelos órgãos que compõem a Rede Abraça-me, em que, dentro da responsabilidade de cada entidade, discrimina suas competências para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no estado, sobretudo, na capital e no município de Santana.

Na reunião, estiveram presentes também a juíza Larissa Noronha, responsável da Vara da Infância de Santana e técnicos da Ceij/TJAP; a delegada-geral da polícia civil, Maria de Lourdes; representantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop), órgão pertencente ao MP, Séfora Rola e Denise Picanço; a representante da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, Fabíola Ramos; e os delegados Daniel Melo Mascarenhas e Roberto Prata, da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente (Dercca).

Fonte: TJAP