A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 98,10% das ordens judiciais expedidas em 2012. Durante o ano passado, foram recebidos 161.689 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 158.617.
Para o superintendente da Coman, juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, o resultado é excelente, principalmente ao se levar em conta o aumento de 33,15% nos mandados recebidos (em relação a 2011). “Os índices de produtividade alcançados contribuem para o engrandecimento de todo o Poder Judiciário cearense”, destacou.
O coordenador do setor, oficial de Justiça Wagner Sales Barbosa, atribui a celeridade na prestação jurisdicional “à internalização de boas práticas no ambiente de trabalho e à percepção da importância dessas novas ações pelos oficiais de Justiça”.
A Coman atende todas as Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital. Além disso, atua nos presídios de Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Pacatuba.
7ª Câmara Cível – Em 2012, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em mais de 100% os julgamentos realizados entre janeiro e dezembro. Foram analisados 2.708 processos no período. O número representa aumento de 100,5% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram julgadas 1.350 ações.
No ano passado, foram realizadas 54 sessões, sendo 43 ordinárias e 11 extraordinárias. Os processos julgados envolviam apelações cíveis, embargos de declaração, reexames necessários, agravos de instrumento, entre outros.
3ª Câmara Cível – Já os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.482 processos em 2012. Ao todo, foram realizadas 48 sessões entre janeiro e dezembro do referido ano.
Os processos julgados eram referentes a conflitos de competência, apelações cíveis, agravos de instrumento e regimentais, embargos de declaração, reexames necessários e habeas corpus. Ações como dissídio coletivo, mandado de segurança, reclamação, exceção de suspeição e cautelar também foram apreciadas pela turma julgadora.
Também teve destaque, em 2012, o desempenho do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Itapipoca, a 147Km de Fortaleza, que proferiu 2.315 sentenças no período de janeiro a dezembro de 2012. Desse total, 2.080 foram decisões referentes a processos da área cível e 235 da criminal.
A estatística também revelou que foram obtidos 937 acordos, prolatados 3.772 despachos e realizadas 1.739 audiências no mesmo período. Além disso, o Juizado recebeu 1.748 ações e arquivou 2.190 no ano passado. Os dados divulgados têm como fonte os relatórios mensais enviados à Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.
Fonte: TJCE