O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais no órgão, em razão da pandemia da Covid-19.
Um júri na comarca de Cacoal (RO), na última terça-feira (3/8), marcou o retorno dos julgamentos com júri popular no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO). As sessões estavam suspensas desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (2/8) voltado para permitir o acesso à Justiça das pessoas excluídas digitais, que são aquelas que não detém acesso à internet e a outros meios
Em reunião realizada na última sexta-feira (30/7), o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa etapa,
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou, em 15 de julho, a Resolução n. 260/2021, que prorroga, até 31 de agosto, a suspensão das atividades presenciais. A decisão levou em conta a manutenção do quadro de
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) divulgou o Ato GP n. 92/2021, que regulamenta o retorno das equipes às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (2/8). A medida considerou as condições sanitárias atuais do Piauí, cujos dados
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, em alguns setores do órgão. A partir desta segunda-feira (2/8), partes e representantes poderão ter acesso a serviços presenciais
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo
A Votação Paralela, procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, será adotado nas eleições suplementares nos municípios matogrossenses de Acorizal, Matupá e Torixoréu, que ocorrerão neste domingo (1º/8). O procedimento, que dá maior transparência e confiabilidade no processo, é realizado em
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 93,9 milhões no primeiro semestre deste ano em Santa Catarina. Foram 2.724 acordos intermediados. De cada 100 tentativas de conciliação, 37 tiveram sucesso. O valor é quase
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a
A partir do próximo dia 2 de agosto, servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vão iniciar o retorno às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho.
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), que atua em Goiás, publicou portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das suas unidades. Em relação à portaria anterior, assinada em 12 de julho,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado iniciam, nesta segunda-feira (19/7), a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Com isso, foram reestabelecidas as atividades presenciais, com a população que
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em abril de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, recebeu 43.002 processos envolvendo o tema. Casos como
Um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Projeto Virtualização de Processos Físicos está sendo materializado e reverbera em outros tribunais do país. A meta é que, até junho de 2022,
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento.
