“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados”. A frase, que nos põe para pensar e mostra a profundidade e amplidão da prática do racismo no Brasil, é da educadora e líder religiosa Makota Valdina, uma
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos
Na última quinta-feira (13/5), ocorreu mais um julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Esse é o segundo júri popular realizado pela 1ª Vara em 2021 e o retorno
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a forma como as atividades presenciais deverão ocorrer na sede do órgão. As medidas estão previstas na Portaria SG n. 53/2021, publicada nesta sexta-feira (14/5). A modalidade de trabalho remoto deve ser preferencialmente
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os juízes fazem diante das partes é se há algum acordo. Essa etapa é obrigatória e ainda aparece
De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores e servidoras, por sua vez,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões
Há um ano e dois meses, tribunais, equipes e operadores e operadoras do Direito precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida,
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país. Para marcar a data, o
A Justiça Federal no Pará já julgou, até 5 de maio, 281.617 processos, dos quais 264.647 em 274 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou acordo de cooperação com a prefeitura de Botucatu (SP) para apoiar a organização da vacinação em massa contra a Covid-19. Toda a população da cidade deverá receber a primeira dose da
A comarca de Juazeirinho (PB) concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realiza, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos virtuais de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de R$ 1 milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para
