Na sessão de julgamento da última quinta-feira (15/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência. A necessidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), destinou verbas provenientes da ação civil pública 0002122-08.2010.5.18.0002 para a construção de três usinas de oxigênio medicinal no estado, para
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu, na terça-feira (13/4), o webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de
Entre 16 de março do ano passado e o dia 11 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 8,4 milhões de atos processuais. Em 393 dias de trabalho remoto, foram
Além dos sérios impactos que o novo coronavírus traz à saúde da população, a pandemia ainda gera efeitos negativos na economia. As necessárias iniciativas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 gerou uma redução no consumo da população
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) decidiu, em reunião realizada na segunda-feira (12/4), manter suspensas as atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde 22 de março – quando começou
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, apresentou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor neste mês, durante palestra do Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, promovido pelo Conselho
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o
Por meio do Ato Conjunto n° 12/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram a Fase 1 do Plano de Retorno Programado às atividades presenciais do TJRO até o dia 3o de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão comentou ser muito oportuna a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de celebrar o Dia Mundial da Saúde, marcado pela relevância do papel do Poder Judiciário para enfrentamento
O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h.
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção
Atualmente, acendeu um alerta máximo ao cenário de pandemia no Amapá, devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos da Covid-19. Visando conscientizar e chamar atenção do público jovem,
Os processos judiciais que tramitam em meio físico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tiveram os prazos processuais retomados na segunda-feira (5/4). Já as atividades nas unidades judiciais e administrativas permanecem sendo desempenhadas em regime de trabalho
Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 94 novos óbitos nos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6/4) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa segunda-feira (5/4), a solenidade de lançamento da Audiência de Custódia Virtual no Centro de Triagem de Viana. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento ocorreu por meio de
Vanessa Mansur é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e está apenas há seis meses atuando na cidade de Limoeiro do Ajurú (PA), na região do Baixo Tocantins. Ela conta a experiência do atendimento remoto aos eleitores
