O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão
Segue em alta o número de novos casos de óbito por Covid-19 em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no Brasil. No último mês, o índice de mortes nessas instituições registrou um aumento de 17,6%, totalizando 334 registros oficiais de óbitos de
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os
Desde que foram publicadas medidas a fim de restringir a circulação de pessoas durante a situação gerada pelo aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem recebido ações tratando de infrações relacionadas a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu para debater formas de impedir a pandemia da Covid-19 no sistema penitenciário do estado. Atualmente, são mais de 12 mil pessoas
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) completou, na última quinta-feira (18/3), um ano de implementação do Plantão Extraordinário – medida adotada para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, e manter a prestação jurisdicional. E mesmo
“A ideia surgiu da necessidade de dar continuidade à prestação jurisdicional, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas que permitem superar a vedação às audiências presenciais”, afirma a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, suspendeu as atividades presenciais até o dia 2 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da
Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à igualdade racial no Judiciário, atenção às
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu, até sexta-feira (26/3), o trabalho presencial das equipes nas unidades administrativas e judiciárias. A decisão faz parte da Portaria n. 1.983, que será publicada no Diário da Justiça nesta
No dia 19 de março, completou um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mesmo em um ano com os desafios da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conseguiu cumprir importantes metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o levantamento realizado pela Assessoria
No cenário de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, que já se estende por um ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) tem utilizado a tecnologia para manter a prestação jurisdicional. Nessa nova realidade, a
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite no momento em
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) economizou R$ 24.924.969,69, entre março a dezembro de 2020, tendo em vista o regime de trabalho remoto extraordinário adotado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os dados são monitorados pelo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, que adota medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A normativa suspende, até 4 de abril, os prazos de todos os processos físicos
Foi publicada, no dia 9 de março, a Portaria Conjunta nº 116/2021, que suspendeu o expediente presencial na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e nos cartórios eleitorais dos municípios em que tenha sido decretada medida que
