O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00006.
Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos
“Mais bytes, menos tijolos”. Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, em 21 de janeiro, o Juízo 100% Digital nos 1º e 2º Juizados Especiais da
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Amapá e no Pará, suspendeu audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público. A decisão foi tomada na quarta-feira (3/3), em reunião
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) terá programação especial – e totalmente virtual, no canal do YouTube – para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h, será realizado o
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que tiveram seus direitos reconhecidos, com encerramento de processos trabalhistas por meio da conciliação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 2/2021, que suspendeu o atendimento ao público e as atividades presenciais a partir de 28 de fevereiro. A medida leva em consideração a publicação do Decreto Distrital
Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100%
Uma vida repleta de dor, medo e angústia é, a cada ano que passa, a realidade de muitas mulheres em todo o Brasil, vítimas de violências sofridas dentro de seu próprio lar, lugar que deveria ser ‘onde o amor está’,
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo e como medida preventiva à Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu suspender o expediente presencial em todas as unidades, localizadas na grande São
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) voltou a suspender as suas atividades presenciais, como medida de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19). São exceções os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que sejam incompatíveis com o teletrabalho. O Ato Normativo
Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no Ceará até o dia 30 de abril.
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 026/2021 que prorroga a suspensão das atividades presenciais até 15 de março. A decisão leva em conta o cenário inalterado em relação à gravidade da pandemia
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de
Portarias do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) assinadas no domingo (28/2) instituíram a Etapa Vermelha em toda a jurisdição de Goiás, bem como suspenderam prazos, sessões judiciais e audiências, inclusive na modalidade telepresencial, até dia 8 de
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos da Covid-19 no estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a
