A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial
Por meio do Ato Conjunto PRESI/CR Nº 002, publicado em 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) prorrogou, por tempo indeterminado, o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do
Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos métodos compositivos – aqueles em
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 26 de fevereiro o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada na Resolução nº 57,
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato 3190/2021. Desde março de 2020 foram suspensos todos
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início
Em consequência da alta no número de casos da Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais até o dia 28 de fevereiro. A
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal,
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por meio do Ato TRT14/GP nº 001/2021, editado na segunda-feira (18/1) após reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise, determina suspensão dos prazos processuais e realizações de audiências da
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau do tribunal em maio de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesse domingo (17/1), reunião para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo o estado relacionada à falta de oxigênio medicinal para pacientes vítimas da Covid-19. No encontro, foi firmado compromisso
Em 2020, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgaram 292.493 processos em 1º Grau, sendo 207.617 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 84.876 pelos Juizados. Além disso, proferiram 392.840 decisões interlocutórias e outros
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador João Leite, publicaram na sexta-feira (15/1), o Ato Conjunto nº 2/2021, prorrogando a suspensão das atividades presenciais na Justiça
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do
No dia 8 de janeiro, o desembargador Otávio Leão Praxedes tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) para o biênio 2021/2023. Na solenidade de posse, que contou com o número restrito de convidados em virtude da
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou para 28 de fevereiro a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. A decisão consta do Provimento nº 2587/21, editado na última quinta-feira (14/1). O documento destaca que as medidas
O atual cenário do quadro de saúde pública, em que se verifica o aumento da proliferação do contágio pela Covid-19 em Tocantins, foi uma das balizas usadas pelo Judiciário tocantinense para reduzir suas atividades presenciais a 25% no âmbito do
