O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15/1) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no estado pela
Desde 7 de janeiro, começou a valer a etapa amarela do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás. A determinação foi dada pela Portaria TRT 18ª
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve retomar, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia no estado. Caso medidas de distanciamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impeça a realização presencial, as audiências
De março a outubro de 2020, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alcançou uma economia significativa, poupando R$ 18.742.219,00. Isso foi possível devido ao regime de trabalho remoto adotado no Tribunal em razão da pandemia do novo
A história da Justiça alagoana ganhou, na quarta-feira (13/1), um espaço moderno e interativo para ser contada. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, entregou o Centro Cultural e Memória do Poder Judiciário
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a trabalhadores do Ceará, publicou portaria que determina a manutenção da 3ª etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Ceará por
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, determinou a criação de “salas virtuais” para promover o atendimento dos advogados e das partes dos processos que estão sob análise da Presidência do TJAM. O atendimento
Desde o início do trabalho remoto, em março de 2020, a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passou a fazer um levantamento semanal da produtividade de magistrados e servidores. De 16 de março a
Mesmo com o ano atípico de 2020, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social e trabalho remoto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantiveram o ritmo de produtividade
Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento digital
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, expediu o Provimento nº 050/2020-CGJ mantendo a possibilidade de realização de trabalho remoto autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos titulares, interinos,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou, por meio da Portaria SJAP-Diref- 1/2021, o prazo de interrupção do atendimento ao público externo até o dia 20 de janeiro na sede da
Em 2019 e 2020, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) encaminhou mais de 55 toneladas de lixo para reciclagem. O material foi entregue à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona no bairro Jacarecica e
No dia 12 de fevereiro de 2020, praticamente um mês antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, realizava a abertura do ano judiciário
Em Ato Conjunto publicado na terça-feira (5/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite, determinaram a suspensão das atividades presenciais não essenciais em todas as
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ressalta o esforço
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homologou 3.829 acordos entre partes processuais durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. O balanço final do mutirão de audiências foi divulgado pela Corregedoria-Geral de
Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a
A 2ª Instância do Tribunal do Trabalho da 13ª região (TRT13), que atende aos trabalhadores da Paraíba, encerrou o ano com redução de 5,35% no estoque de processos em tramitação, passando de 3.495 no final de 2019 para 3.308 ao
