Dentro de seu processo de retorno às atividades presenciais iniciado no final de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) inaugura, a partir do próximo dia 18 nas Varas do Trabalho do Tocantins e do dia 25
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), unidade do Tribunal Regional Federal
A produtividade dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a pandemia da Covid-19 alcançou a marca de 9,8 milhões de atos processuais efetuados na Justiça de 1º grau, no período de 23 de março a
Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de atividades prioritariamente em home office, em decorrência da pandemia do
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades,
Dados estatísticos divulgados em 3 de novembro pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, mostram que a produtividade de magistrados e servidores em trabalho remoto
Com o tema “Menos conflito, mais resultado”, os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais se preparam para a 15ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na 321ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (10/11) alcança as unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias
A partir de 23 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) amplia o horário de funcionamento de suas unidades e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando início à Etapa 4 do Plano de
Estão abertas as inscrições para o webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”. O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, será realizado na sexta-feira (13/11), às 18h, pelo canal do TST
O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na esfera criminal, durante o período de trabalho semipresencial, entre março
Na última terça-feira (3/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, começou a adotar as medidas elencadas na etapa laranja determinadas no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. A princípio, apenas as unidades de
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense.
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº 10762366. A medida é válida em todas as unidade da
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da quinta-feira (5/11) o Ato Conjunto nº 14/2020, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com atuação no Rio de Janeiro, que estabelece
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 18 de dezembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A
A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião (TRT12), desembargadora Teresa Cotosky, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram portaria na sexta-feira (6/11) suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, a partir de segunda-feira (9/11), a segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida considera
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento.
