A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na última quarta-feira (26/8). O tema Caracterização de acidente de trabalho na pandemia – MP 927 e decisão do
Auxiliar magistrados na hora da tomada de decisões em processos relacionados a serviços de saúde é a função do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). E, para isso, a equipe de profissionais que
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acaba de disponibilizar no Portal Ensino a Distância da Escola Judiciária Eleitoral. Na sexta-feira (28/8), ocorreu o lançamento oficial do curso, que visa ofertar conhecimentos jurídicos (legislação aplicável) e operacional (Sistema CANDex)
A prefeitura de Gramado, na Serra Gaúcha, deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade, bem como a escala dos fiscais que ali estarão, todos os dias, finais de semana
A 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal (RN), acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, determinou que a prefeitura restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a
O retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem sido tema de constantes debates entre a presidência do Tribunal, os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas e integrantes das equipes médicas da 5ª
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comprovam que a produtividade da Corte cresceu exponencialmente desde o início do trabalho remoto, em 19 de março deste ano. No período que vai até dia 24 de agosto,
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360
O terceiro dia de debates do webinário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia, na terça-feira (25/8), foi marcado pelos debates do impacto da pandemia da Covid-19 no combate ao trabalho infantil e no dia a dia dos
A Corte acreana de Justiça se reuniu, na sexta-feira (28/8), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O encontro, que ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Cisco
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representado pela presidente do Comitê de Saúde, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, acompanhada de secretários e assessores, reuniu-se com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e sua equipe, para discutir o
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de segunda-feira (31/8), R$ 198.004.755,88 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho. O montante será pago a 30.245 favorecidos dos seis estados que
No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado na quarta-feira (26/8), os membros do Comitê Feminina (Comitê de Valorização Feminina no Poder Judiciário do RN) se reuniram com servidores, magistrados e agentes sociais para dialogar sobre a violência contra a mulher
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da Correição Ordinária em 15 comarcas do Judiciário tocantinense foi realizada na quinta-feira (27/8), por meio da plataforma virtual Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) continua em alta no julgamento dos casos relativos à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Do mês de fevereiro até a 17 de agosto, foram produzidos 11.545 atos processuais referentes à
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Saúde e com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), iniciou um levantamento para mapear os integrantes do
Entre uma lista de 25 indicados, sete cidadãos convocados pelo Poder Judiciário são sorteados para decidir o destino de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, como um homicídio, sendo assegurados o sigilo da votação, a soberania dos veredictos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs) para que apresentem informações sobre medidas de cuidado e prevenção da infecção pelo coronavírus em relação a mulheres privadas de liberdade que
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) foi lançado na terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, o documento apontou um aumento de 61,2% na produtividade
O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais no Mato Grosso do Sul, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é proveniente de multas processuais,
