O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março de 2020. Desde então, já foram movimentados 21.171.409 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 21 de julho,
Novos servidores e magistrados que tenham interesse em utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais têm até esta sexta-feira (31/7) para se cadastrarem na ferramenta. A plataforma garante a realização, por videoconferência, de audiências e sessões de julgamentos, inclusive com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, em conferência magna apresentada na manhã desta segunda-feira (27/7), medidas adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento das crises sanitária, econômica
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Canuto e Tânia Reckziegel foram os palestrantes, na tarde desta segunda-feira (27/7), do painel “As ações e o funcionamento do Judiciário em
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência
Diante de um conteúdo jornalístico divulgado na quinta-feira (23/7), que mencionava a possibilidade de servidores da Justiça Eleitoral de Alagoas deflagarem uma “greve sanitária”, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) esclarece que todas as deliberações do órgão serão pautadas
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou na sexta-feira (24/7) o primeiro leilão de bens imóveis exclusivamente pela internet, em razão das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e tendo
O juiz do trabalho, Gustavo Chehab, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concedeu antecipação de tutela que suspendeu por 10 dias o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino básico e superior do Distrito Federal, a
As medidas de prevenção contra o novo coronavírus nas sedes do Poder Judiciário de Rondônia em todas as comarcas do estado têm atenção especial da administração. Por meio do Gabinete de Gerenciamento de Crise, a aquisição de EPIs (Equipamentos de
Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul dão início, na segunda-feira (27/7), ao processo
Com a missão de reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, todos os anos o Instituto Innovare envia consultores para todo o país, visando conferir ações realizadas por unidades do sistema judiciário e colher informações para
Os reflexos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados no Rio Grande do Sul por meio dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu mais uma marca surpreendente durante este período de trabalho remoto. De 20 de março até sexta-feira (24/7), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na sexta-feira (24/7) a Resolução nº 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Em razão das determinações contidas no Decreto nº 143/20, expedido pela prefeitura de Imbituba (SC), e no Decreto 5.137/20, pela prefeitura de Tubarão (SC), adotando novas medidas de restrição para o combate à pandemia da Covid-19, foram suspensos de 16
Embora a violência doméstica não escolha classe social, segundo especialistas, muitas mulheres ainda encontram dificuldades de romper com o agressor, por dependerem dele para sustento próprio ou dos filhos. Para amparar quem passa por esse tipo de problema, ainda mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 41ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta sexta-feira (24/7), recomendação que orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Em seu
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 14 e 16 de
