O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na barriga da sua mãe, Taís não teve contato com o
Para a juíza Marcella Pontes Garcia, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia de agressores em farmácias de Alagoas, é mais uma ferramenta a favor da mulher. “A sociedade de mãos dadas com o Poder
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Estado do Piauí (Ejud-PI) na terça-feira (21/7) deu início ao envio dos certificados digitais referentes à formação em Mediação e Conciliação Judicial, oferecida pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos
Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do
Com apenas quatro respiradores hospitalares e sem estrutura para atender pacientes graves na cidade, o município mineiro de Itamarandiba ajuizou ação para obrigar um morador com suspeita de Covid-19 a cumprir medidas de isolamento e distanciamento social. A juíza da Vara
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da pandemia da Covid-19, mas por meio de videoconferências. O uso
Em sessão realizada na quarta-feira (22/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade de votos, acompanhou a decisão da desembargadora Márcia Milanez que determinou a suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade
Com o iminente retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário piauiense, a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJPI) já deu início à realização de testes rápidos para
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) computa estatísticas que demonstram que o desafio inédito de transformar sua estrutura
A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da Covid-19 no ambiente laboral. Entre
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para Covid-19 de todos
A Justiça Federal no Amazonas determinou multa diária de R$ 100 mil à União, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo descumprimento de uma série de providências referentes ao acesso integral ao auxílio emergencial,
Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional na terça-feira (21/7), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifestou-se pela rejeição dos vetos aplicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO), determinou à União e Funai que forneçam kits de higiene, cestas básicas e equipes de profissionais da saúde para o auxílio das populações indígenas que
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do estado
A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira (21/7), de live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio
Realizado nesta quarta-feira (22/7), o webinar sobre o Processo Judicial Eletrônico Midias (PJe Mídias) atraiu mais de 1,5 mil participantes, entre magistrados e servidores dos tribunais brasileiros. Transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, o evento demonstrou a utilização da
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), preste informações a respeito de artigo publicado
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22/7) que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar,
Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias , contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
