O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte (MG), Wauner Batista Ferreira Machado, aceitou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para reabrir lanchonetes e restaurantes na capital mineira, fechadas em razão da pandemia
Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico obteve, no último dia 14 de julho, o direito à realização do exame de sorologia para IgG e IgM da Covid-19, para confirmar contágio pelo vírus. A decisão é do juiz
A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números observados nas duas semanas anteriores em três importantes indicadores: sentenças/acórdãos,
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos
Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lotados no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins (AM), produziram um vídeo tutorial explicando como os jurisdicionados podem participar das audiências virtuais de conciliação, por aplicativo de mensagem, de forma
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo coronavírus. O
Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro meses (contados aí os dias não úteis), considerando o 1º
Nesta quinta-feira (23/7), será realizado o 3º Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) acolheu pedido do Ministério Público e prorrogou, até o próximo dia 20/8, a suspensão das saídas temporárias, saídas quinzenais, trabalho externo, saídas terapêuticas e saídas especiais das pessoas em cumprimento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou na terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o retorno gradual das atividades presenciais para o dia 31
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana a segunda série de reuniões on-line de alinhamento do trabalho frente à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais estaduais de
Neste período de pandemia do novo coronavírus, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Tribunal de Justiça
Entidades e instituições sociais de Itaberaí (GO) podem se inscrever, desde segunda-feira (20/7), para seleção dos projetos que vão receber verbas provenientes de prestação pecuniária. O prazo termina no dia 18 de agosto. As informações são do titular da 1ª
O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia (GO), juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza em 50% o valor do aluguel desde março deste ano. O pedido, formulado pelo comerciante,
Na segunda-feira (20/7), a Justiça estadual do Paraná negou a imposição do lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no estado. Na decisão, o magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba
Relatório divulgado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, mostrou que a Seção Judiciária do Tocantins e as subseções de Araguaína e Gurupi destinaram R$ 204.137,80 para ações de combate ao novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Entre os dias 16 de março e 19 de julho, o Poder Judiciário paranaense realizou, de forma remota, mais de 2,8 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios
Está no ar o novo vídeo da campanha de adoção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo “Esperando Por Você”. O adolescente da vez é Santos, um amável menino de 13 anos que sonha em encontrar uma família. “Gosto muito
O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como
O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, entregou na última quinta-feira (16/7) produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da cadeia pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar
