A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) determinou a notificação do prefeito da capital potiguar e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre pedido de tutela de urgência
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promovem o Programa Democracia Digital – Eleições 2020,
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quinta-feira (18/6), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam, entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a edição online do XI Congresso
Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a pandemia do novo coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, é possível acompanhar número de
O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/6), às 14h, a 312ª Sessão Ordinária. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão será realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. Também nesta terça, o Plenário ainda
A resposta dos tribunais à onda de demandas judiciais relacionadas à saúde, prevista para atingir os tribunais após a pandemia da Covid-19, foi tema do primeiro painel do seminário “Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde”, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com as mudanças que impactam a execução penal pela Lei nº 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime. Desde segunda-feira (22/6), magistrados, servidores e demais atores
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa observação, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 comarcas do estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A Portaria Conjunta nº
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) prorrogou até o dia 31 de dezembro desse ano as regras de atendimento nos cartórios extrajudiciais, por causa da pandemia da Covid-19. Dessa forma, permanecem restritos os atendimentos e as serventias devem seguir
O Poder Judiciário do Pará disponibilizou um guia com os procedimentos para a retomada planejada e gradual ao trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias, de modo a assegurar a saúde integral de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e usuários externos, conforme a
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais promove, no próximo dia 29 de junho, o 1º Encontro Virtual do Coptrel. Esta será a primeira edição na modalidade, já que as atividades da Justiça Eleitoral seguem em trabalho remoto por
Plantar atitudes positivas para colher ações transformadoras! É com essa premissa que a Semana do Meio Ambiente tem início nesta terça-feira (23/6) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Serão quatro dias de programação sobre gestão sustentável e conscientização
