A auditoria militar de Santa Maria (RS), a partir de iniciativa da juíza Viviane de Freitas Pereira, realizou, na última quarta-feira (10/6), a oitiva de testemunha em um processo por meio de sistema de videoaudiência. O procedimento permite a realização mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou, na sexta-feira (12/6), reunião com representantes dos comitês de monitoramento estadual e municipal da Covid-19, com o título “Eleições seguras e sem risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da
A atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou visibilidade internacional com duas reportagens que fazem parte de práticas do sistema de Justiça inseridas no “Centro de Informação sobre a Covid-19 e Pessoas Privadas de Liberdade”. A plataforma virtual colaborativa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (15/6), da abertura da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA). Realizado em formato virtual, o evento celebra os 89 anos de existência da
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) mantém suspensas as atividades presenciais na Corte e nas Seções Judiciárias vinculadas. A retomada, ainda sem previsão para acontecer, só deve ocorrer quando for seguro para os magistrados, servidores e
Intensificar a interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um dos objetivos da reunião realizada na quarta-feira (10/6) pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor). Esse é o quarto encontro do Colégio na modalidade telepresencial desde
O seminário virtual “Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), será
A partir dessa semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) conta em suas redes sociais as experiências de quem já participou de uma audiência por videoconferência, solução encontrada pela Justiça do Trabalho para evitar que as ações
A crise de saúde pela qual o mundo inteiro está passando, causada pela pandemia da Covid-19, faz com que a gestão da saúde pelo poder público seja objeto de inúmeras análises por parte de especialistas. Neste contexto, o site do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou no dia 9 de junho sua primeira sessão de julgamento inteiramente telepresencial de processos judiciais. O Tribunal utilizou a plataforma de videoconferência Cisco Webex Meeting para sua realização. A nova modalidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Amapá. A medida foi
Em menos de dois meses de funcionamento, a plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para buscar soluções consensuais para os conflitos decorrentes da Covid-19 superou a marca de 800 demandas recebidas. Mais de 500 casos
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc, por meio das ferramentas “Fórum Virtual
A edição do Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (11/6) trouxe a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis
Na última quarta-feira (10/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. A ação amplia os canais de denúncias desses crimes. Assim, as farmácias de todo
Com 17 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 312ª Sessão Ordinária na terça-feira (16/6), às 14h. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 22 de junho o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento vai trazer palestras e debates com profissionais da saúde e representantes do Poder Judiciário,
A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) foi penalizada pela Justiça do Trabalho do Ceará a pagar multa, no valor de R$ 480 mil, por descumprimento de determinação judicial para fornecer informações em um processo de
Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
