A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A abertura
Novas funcionalidades agregadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) prometem trazer agilidade para a execução penal e auxiliar magistrados e servidores de todo o país no manejo da plataforma. As atualizações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscam
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou um de seus pais. A
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na quinta-feira (4/6), de audiência pública sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19, promovida pela Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara do Deputados. A comissão,
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes
Foi homologado nessa quarta-feira (3/6), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1) do TRT-MG, em audiência realizada por videoconferência, acordo envolvendo quatro processos distintos de um único reclamante contra uma instituição bancária. Somente
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) realizou inspeção ordinária no Complexo da Papuda na terça-feira (2/6), acompanhada por servidores da equipe de saúde prisional vinculados à Secretaria de Saúde do DF. Na visita presencial, a magistrada
O segundo dia de Expojud on-line, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, contou com dois representantes da Justiça Federal da 1ª Região. Os juízes federais Rafael Leite Paulo, da 9ª Vara Federal de Mato Grosso
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que atende Minas Gerais, registrou até terça-feira (3/6) o total de 710 ações nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau –
Competente para processar e julgar crimes de trânsito, a 5ª Vara Criminal de Macapá (AP) está empenhada em manter os serviços judiciais com a adequação ao sistema de trabalho adotado em razão da pandemia do novo coronavírus. Sob a titularidade
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, consistente na decretação imediata do lockdown no Rio Grande
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem apostando na tecnologia para consolidar iniciativas já em andamento e
Nesta quinta (4/6), o programa CNJ Entrevista debate a importância das soluções extrajudiciais de conflitos para reduzir a judicialização no país. Entre essas soluções, destacam-se a mediação e conciliação, que dão maior agilidade e qualidade ao Judiciário e se destacam
A Justiça Estadual do Amazonas, por meio de seus magistrados, proferiu 145.401 sentenças e decisões processuais nas 11 primeiras semanas de trabalho remoto, nas quais o Poder Judiciário, com base em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem prezado
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) divulgou o resultado da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), que ocorreu entre os dias 25 e 29/5. Foram realizadas 215 sessões virtuais, que resultaram em 215 acordos,
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso constituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise – COVID-19, que definirá um plano de ação para que o retorno das atividades jurisdicionais e administrativas ocorra de forma segura, com redução dos riscos de contágio
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, informa que a Corte já está constituindo um grupo de trabalho para estudar as formas mais seguras de proceder à primeira etapa da retomada das atividades
Em dezembro do ano passado, uma mulher que era mantida em cárcere privado junto com a filha pelo marido, aproveitou que eles foram vacinar a criança e denunciou a violência sofrida. Esse caso aconteceu no interior Mato Grosso do Sul,
Na segunda-feira (1/6), o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI-TJAM), deu início à realização de audiências de apresentação de adolescentes em conflito com a lei por
Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados
