“Não vi os seus primeiros passos, tampouco ouvi as suas primeiras palavras. Não vi você trocar os dentinhos de leite (…) nem ir pela primeira vez à escola. Não contei histórias para ninar teu sono, nem acalmei seu choro depois
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores.
O programa CNJ Entrevista desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a mesma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que destine todo o recurso financeiro arrecadado no curso de ações penais, fruto de comutação de pena, para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na segunda-feira (25/5), durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, quatro processos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE). As ações questionavam os prazos processuais estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
Entre os dias 1º e 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionará os setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além das serventias extrajudiciais do estado. Devido à pandemia da COVID-19 e à necessidade
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina está oferecendo uma possibilidade de patrões e empregados resolverem pendências trabalhistas durante a pandemia de uma forma rápida e simples. Trata-se da mediação e conciliação pré-processual, uma modalidade de solução de conflitos que
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até 14 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto estabelecido pelo Ato Conjunto nº 06/2020 nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 14 de junho o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o período de pandemia causado pelo novo Coronavírus. Ao
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal (SEG/CJF) divulgou em 20 de maio o quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça Federal
A 2ª Vara do Trabalho de Brusque foi uma das primeiras unidades do estado a realizar audiência de instrução de forma telepresencial desde a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em março. O
O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram, nesta terça-feira (26), o ato normativo conjunto nº 12, que prorroga o regime de teletrabalho no Judiciário estadual até 14 de junho. Clique aqui e confira. O referido ato prorroga
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.177.674,01, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em abril de 2020, para um total de 99.954 processos,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O documento, de relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi submetido
RESOLUÇÃO 314/2020: SUSPENSÃO DE PRAZOS E O ADIAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS, POR MERA ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUA PRÁTICA, NÃO SÃO AUTOMÁTICOS EM TODOS OS CASOS A Resolução 314/2020, editada para uniformizar o funcionamento do Poder Judiciário em face do
A prestação de justiça à população requer, além do acesso a todos os cidadãos, a transparência, de forma que todos os jurisdicionados possam ter conhecimento de seus atos. Por conta disso, o CNJ, na Resolução 215/2015 que trata da transparência no
Desde segunda-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança uma inovação tecnológica como parte da
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (25/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 07/2020, que prorroga para o
