O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital em Minas Gerais foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades mineiras poderão celebrar esses atos de forma virtual. Agora, o serviço está disponível
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar a Recomendação nº 66/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e
A pandemia da Covid-19 provocou o adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreria na última semana de maio. Mas o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma
O repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à Covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde, dispensando publicação prévia de edital ou outros requerimentos. A decisão, que buscar dar maior agilidade,
Apesar da suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, conforme Portaria Conjunta 13/2020, devido à grave crise de pandemia da Covid-19, o trabalho continua a ser feito de forma remota e, em alguns casos específicos, urgentes e
A Justiça Federal no Pará (JFPA) julgou, até 17 de maio, 37.190 processos, dos quais 34.892 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou na terça-feira (19/5) a exposição virtual Palácio da Justiça. A mostra celebra o centenário do assentamento da pedra fundamental do monumento arquitetônico, em 24 de fevereiro de 1920. Além do centenário da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e
Mesmo em tempos de restrição e isolamento social, em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) segue cumprindo a sua missão institucional na busca pela pacificação social. Nos meses de abril e maio, o
Nos dias 20 e 21 de maio, quarta e quinta-feira próximas, o atendimento eleitoral na capital está suspenso, devido à antecipação dos feriados municipais relativos a Corpus Christi (11/6) e Dia da Consciência Negra (20/11), determinada pela Prefeitura Municipal de
Por conta do agravamento da crise causada pela pandemia da Covid-19 (cujo agente patológico é o novo coronavírus), as estatísticas referentes a contaminados e a mortos continuam subindo, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorroga a suspensão do expediente
Aumentar a produtividade na prestação de serviço ao cidadão aliada à qualidade do trabalho com foco na vida das pessoas tem sido o objetivo do Poder Judiciário de Pernambuco. Comparados os dados entre 16 de março e 16 de maio
Desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus chegou ao Brasil, o Poder Judiciário brasileiro realizou diversas ações para garantir que os brasileiros continuem tendo acesso à Justiça, sem criar riscos de saúde para os operadores do Direito e suas
Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos por causa da pandemia do novo coronavírus. A suspensão é válida de 14
A produção dos desembargadores, juízes e servidores durante as oito primeiras semanas do regime de teletrabalho colocou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entre os dez tribunais do país na análise de todos os atos judiciais –
A cidade de Brasnorte (MT) foi contemplada com cerca de R$ 392 mil para o combate à pandemia da Covid-19. Os recursos irão garantir a compra de itens hospitalares, como ventiladores e desfibriladores, e também de Equipamentos de Proteção Individual
Do dia 11 a 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em atendimento às decisões e orientações sobre os cuidados com a proliferação da Covid-19 (coronavírus), tem realizado trabalho de forma remota e presencial apenas em casos de extrema necessidade. Na
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elaborou um protocolo de crise para orientar a volta das atividades presenciais de forma segura em todo estado. O documento, com diretrizes para a transição do distanciamento, traça estratégias para minimizar o
