O Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até o dia 31 de maio de 2020. A medida, que persiste em face dos cuidados para prevenir o contágio pelo
Desde o início (17 de março) do regime de trabalho remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, instituído como forma de combate à pandemia da Covid-19, a Justiça do Trabalho de São Paulo recuperou R$ 4,9 milhões por
O sistema Título Net recebeu 34.557 requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral no Ceará. Somente no dia 6 de maio, último dia para regularização do título eleitoral, foram 11.808 solicitações. O prazo-limite para análise e processamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, na tarde desta sexta-feira (15/5), pedido de providências para que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) preste informações sobre o cumprimento dos requisitos exigidos pela Resolução CNJ n.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência dos Provimentos n. 91; n.93; n.94; n.95; n.97 e n.98, relativos ao funcionamento dos cartórios brasileiros durante o período de pandemia
Em nota técnica aprovada pela maioria dos conselheiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere aos representantes do Poder Executivo que criem gabinete específico de crise para trabalhar em parceria com os Centros de Operações de Emergência Estadual (COE) para
Para reforçar a ação coordenada e integrada entre os órgãos do Judiciário no combate à pandemia da Covid-19, o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde realizou dois encontros por videoconferência com coordenadores dos 27 Comitês Estaduais. “Estamos trazendo médicos
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 122 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 4 a 10 de maio, ou
Bibliotecas de vários regionais trabalhistas, entre elas a Biblioteca do TRT-MG – Escola Judicial, criaram a plataforma “COVID –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. O objetivo é gerar um documento colaborativo com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do
“O Poder Judiciário está alerta, atento, vigilante e trabalhando em prol da sociedade, do jurisdicionado e, sobretudo, em razão da boa aplicação da Justiça nesse período de pandemia”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Piripiri (PI) e de Picos (PI) realizaram, no dia 27 de abril, sessões de mediação inéditas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI),
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inicia, na próxima segunda-feira (18/5), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procedimento, que vai até sexta-feira (22/5), tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos
O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por organismos das Nações Unidas em uma série de reuniões virtuais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento
Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção para os profissionais de saúde
O comitê para análise e implementação de ações para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para
Durante o encontro dos Comitês de Atenção Integral à Saúde da Justiça Eleitoral, realizado no dia 6 de maio por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apresentou as boas práticas adotadas em 2019 para a promoção da saúde
O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da avaliação para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) acaba de disponibilizar aos servidores e magistrados um questionário auto-avaliativo para a identificação de risco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1/RJ) a suspender os prazos de seus processos virtuais e físicos até o dia 31 de maio. A decisão foi a pedido do tribunal
A juíza Milene Moutinho da Cruz, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, liberou R$ 1.340.196,68, acrescidos de juros e correção monetária, para serem usados no combate à Covid-19 no município localizado no sudeste do Pará. Os valores são
