Na manhã desta quarta-feira (13/05), o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 805ª Sessão Ordinária, decidiu, por maioria, pela prorrogação do Regime Diferenciado de Trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá (Resolução
“Além de manifestar meu integral apoio à Rede Nacional de Cooperação Judiciária, pelo importante avanço que significa para a administração da Justiça brasileira, acredito que, com a aprovação da resolução que será debatida hoje, a formalização e o incremento da
Para evitar contaminação em massa do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem apoiando o Judiciário a responder a novos desafios em um cenário historicamente marcado por superlotação e insalubridade, já reconhecido como
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul destinou aproximadamente R$ 62 mil para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus Três Lagoas, para a compra de três impressoras 3D, atendendo a pedido do Ministério Público
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão ampliou os canais de atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho, em razão da prorrogação do plantão extraordinário implantado. A determinação foi do ouvidor geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Kleber
Portaria conjunta publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na segunda-feira (11/5) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferecendo auxílio técnico, com atuação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a governos estaduais, para a suplementação de convênios federais para políticas de monitoração eletrônica e de alternativas penais durante a pandemia
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 2.683 demandas após o início das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, em 19 de março. Com exceção do atendimento presencial, todos os demais canais
A Vara Criminal, Infância, Juventude e Interditos da Comarca de Entre Rios (BA), localizada a 143 quilômetros de Salvador, realizou uma audiência de instrução criminal por meio de videoconferência. O Titular da unidade, Juiz José de Souza Brandão Netto, acredita
A desembargadora federal do TRF1, Daniele Maranhão, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Federal que pretendia prorrogar o prazo para recebimento do auxílio emergencial oferecido pelo governo aos indígenas. O pedido foi baseado na proteção aos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na tarde deste sábado (9/5), ofício do juiz federal André Prado de Vasconcelos, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, com esclarecimentos sobre a cerimônia de entrega de medalhas
O TRT-ES inaugurou o Portal de Audiências Virtuais na última segunda-feira (4/5). A plataforma permite que magistrados, advogados e partes participem, à distância, de audiências realizadas em ambiente virtual, conforme o instituído pelo Ato Presi Secor 11/2020, que autoriza a
Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o
O prazo para solicitar a transferência de local ou cidade de votação, a regularização do título de eleitor e o alistamento eleitoral se encerrou na quarta-feira (6/5). Desde o dia 6 de abril, quando a solução de Atendimento Remoto Emergencial
Por determinação do juiz do trabalho João Rodrigues Filho, a cidade de Uberlândia (MG) recebeu mais R$ 121.723,14 para o combate ao coronavírus. A medida atende a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), de reversão da multa aplicada por descumprimento,
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.672 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 27 e 30 de abril. Como medida para o
Com a pandemia do novo coronavírus, as cerca de 1 milhão de visitas registradas mensais a detentos foram proibidas nos presídios. E, para suavizar o impacto do fechamento total das prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização sem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos
Os dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados nessa terça-feira (5/5), demonstram que o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais
A pandemia da Covid-19 impõe distanciamento social entre as pessoas, mas nem por isso a Justiça tem que parar. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou e já colocou em prática um sistema que permite que
