O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, por meio de videoconferências, a primeira pauta concentrada de audiências de conciliação após a implantação do TeleTrabalho. Foram realizadas seis sessões, que
Na quarta-feira (6/5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou de seminário jurídico virtual com o tema “Ações da Corregedoria do CNJ no período da pandemia da Covid-19”. Além de Martins, participaram do debate o diretor da Academia
A reação institucional da Justiça brasileira à pandemia do novo coronavírus será objeto de debate dos participantes do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que será realizado na próxima quarta-feira (13/5). É a quarta edição do evento, mas é
Com a suspensão das audiências de custódia como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em alternativas para o acompanhamento da situação de novas prisões efetuadas, garantindo a saúde dos profissionais de
A Justiça Federal no Tocantins destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir cinco mil protetores faciais voltados aos profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, Marlise de Oliveira Laranjeira, determinou a transferência de valores depositados no processo de N° 0000506-71.2016.5.08.0129 para o Fundo Municipal de Saúde
Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos conclusos para sentença, o que representa uma diminuição de 51%. A produtividade é referente ao
Não perca o prazo! No dia 6 de maio, às 23h59, é a data limite para que o eleitor solicite cadastro eleitoral e regularize a situação do seu título eleitoral. O atendimento online está disponível via sistema TítuloNet, através do
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, determinou a liberação da quantia de R$ 575.772,74 para o combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi do juiz do trabalho Wellington Moacir Borges de Paula, que acolheu pedido
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas.
Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados
O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) referendou, na segunda-feira (4/5), o primeiro acordo realizado no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Conflitos Coletivos (Nupemec-Coletivo) relacionado à crise pandêmica da Covid-19. A conciliação ocorreu entre
As atividades do Poder Judiciário estão sendo realizadas especialmente com o uso da tecnologia durante o período de crise causado pela pandemia da Covid-19. Pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos
Detentos da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), no Rio Grande do Sul, estão produzindo, por dia, 800 máscaras de proteção para auxiliar na prevenção ao novo coronavírus. O material de proteção, confeccionado por 11 presos, é destinado a
Falta menos de um mês para a celebração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – vivenciando dias de teletrabalho devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – já tem histórias
A distribuição de resmas de papel aos setores administrativos e judiciais do Judiciário de Alagoas, que está em regime de teletrabalho, caiu 91,14% entre 18 de março e 30 abril deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019.
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19. O documento aponta caminhos para a redução da contaminação em massa nos presídios por meio de
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos com alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom,
A juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia realizou na terça-feira (28/4), por meio de videoconferência, audiências concentradas nas quatro instituições de acolhimento do município. A iniciativa visa dar cumprimento ao Provimento nº
