Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atuem em teletrabalho e assinou, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des.
As doações da Justiça Federal da 5ª Região para o combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já somam, até o momento, o valor de R$ 4.338.780,42. Os recursos doados pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba
Um acordo fechado na Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) na quinta-feira (16/4) vai garantir a aquisição de 7 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19, doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). O insumo equivale a R$
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria Especial da Presidência (SEP), vem desenvolvendo ações para manter a qualidade dos serviços eleitorais e da prestação jurisdicional durante o trabalho remoto. De 18 de março até o último
Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão ocorrendo por videoconferência. Terça-feira (14/4), quarta (15) e sexta (17) foram realizadas cinco reuniões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19/4) ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em ação
O Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde recebeu representantes do setor de Saúde Suplementar para debater sobre a preocupação das operadoras com decisões judiciais que impactam na prestação do serviço a seus segurados. As empresas apresentaram propostas de ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a pandemia causada pela crescente disseminação do novo coronavírus no país. O objetivo é
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça, em especial da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo divulga semanalmente sua produtividade. [Acesse aqui] Fonte: TJMSP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Varas Federais, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul registraram aumento na média semanal de atos editados após a obrigatoriedade
Atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já destinou, em quatro processos, R$ 5.343.308,51 para ações de combate à pandemia causada pelo Covid-19. Os recursos estão sendo destinados aos fundos de
O Edital de Seleção de Projetos da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) selecionou nove projetos de combate ao novo coronavírus, que irão receber R$ 500 mil para serem desenvolvidos. Na lista dos aprovados estão propostas para produção de
O TRE-DF comunica que, no próximo dia 22 de abril, será realizada a Sessão Solene de Posse dos novos Membros desta Corte Eleitoral para o biênio 2020/2022, os Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e José Jacinto Costa Carvalho. Na mesma sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está monitorando e divulgando o número de sentenças, decisões, despachos, atos cumpridos pelos serventuários e, nos tribunais onde há o controle, os valores liberados para combate à pandemia causada pela Covid-19. Segundo o conselho,
O Tribunal de Justiça de Alagoas está entre as dez cortes estaduais que mais proferiram decisões no regime de teletrabalho, no período de 16 de março a 12 de abril. O TJAL ficou em oitavo lugar, com 78.345 decisões no
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16/4), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempo de isolamento social”. Durante sua apresentação,
A Operação Acolhida do Exército Brasileiro foi a primeira beneficiada com a destinação de recursos da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Quase R$ 100 mil em materiais e equipamentos para proteção
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os dez mais produtivos do País, desde a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus. O desempenho de servidores e magistrados goianos pode ser visto em um
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, a Justiça Federal do Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os prédios da JF foram fechados, tanto
O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias
