A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em
Os R$ 10 milhões para o combate ao coronavírus já estão disponíveis para saque e aplicação imediata em prol da sociedade. R$ 5 milhões foram depositados na conta do Estado da Bahia e mais R$ 5 milhões depositados na conta
Verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal de Teresópolis, determinou ao Fundo de Desenvolvimento da Educação e à União Federal a continuidade do repasse de verbas para a
Diante da recente emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil, o Governo Federal instituiu a concessão do auxílio emergencial a trabalhadores informais, conforme disposto pela Lei 13.982/2020. Os interessados, desde então, tem buscado os serviços da
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais registrou mais de 900 cadastros desde seu lançamento, no último dia 2 de abril. A ferramenta, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a manutenção e ampliação do trabalho dos magistrados
A 11ª Turma realizou, nesta terça-feira (7/4), a primeira sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª (TRT-RS). A sessão por videoconferência se diferencia das sessões virtuais, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho
O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrem as violências, em suas variadas formas, porque nele se unem agressores e vítimas, diretas e
Entrou em operação na terça-feira (7) o Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A plataforma,
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) disponibilizou em seu portal (www.tre-al.jus.br) o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), para facilitar o acesso de quem desejar fazer o alistamento eleitoral ou a transferência de domicílio. O documento deve ser digitalizado e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida acontece, também, por
Mobilizar e informar a sociedade sobre a questão da violência doméstica. Em época de isolamento social, o Judiciário gaúcho não para e segue em trabalho remoto para prestar atendimento aos jurisdicionados, principalmente na defesa dos direitos dos cidadãos. No âmbito
Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais já destinou R$ 51.750.560,87 para viabilizar ações na área social e de saúde no combate ao novo coronavírus (Covid-19) em cidades mineiras. Os recursos financeiros foram liberados após a concessão de liminares atendendo
A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia.
A produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última semana (30/03 a 05/04) alcançou 321.637 movimentações, superando alguns índices das semanas anteriores, inclusive de períodos com trabalho presencial. O bom desempenho pode ser atribuído à passagem do período
Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no período de 25 de março até 30 de abril de 2020 (Portaria TRE 79/20), os servidores da Secretaria e
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última quarta-feira (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais de uma ação de indenização da União a um cidadão português. Segundo a decisão da desembargadora federal Vânia
A manhã da quarta-feira (1/4) foi marcada por mais um fato histórico na trajetória do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Por ocasião das medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), o Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Roraima, composto por
O Poder Judiciário do Espírito Santo instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 11/2020, disponibilizado nesta segunda-feira (06/04), um Comitê para acompanhar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional do estado. O Ato Normativo foi assinado
