A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária realizada por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações de recuperação judicial em decorrência dos impactos dos econômicos do Covid-19. Entre os itens da
A partir de agora, a sociedade brasileira pode acompanhar todas as ações judicializadas no país sobre o novo coronavírus. O Painel de Ações Judiciais está disponível no Portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade
O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho continua atuante. Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRE-PB, DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, QUANTO ÀS INDAGAÇÕES FORMULADAS PELO SITE OS GUEDES O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, em entrevista ao jornalista Nonato Guedes, quando foi indagado sobre articulações de parlamentares
A Justiça do Trabalho continua em atividade. E para permitir o acompanhamento em tempo real da sociedade quanto à produtividade da Justiça do Trabalho em Goiás durante o período de trabalho remoto imposto para controle da pandemia do novo coronavírus, a Divisão
Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento parcial de sua produtividade. Em sete dias úteis, no período entre 17 e 25 de março, foram editados pelo menos 101,9 mil atos, incluindo 63 mil despachos,
A partir das 18h desta terça-feira (31/3), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão acesso ao ambiente de julgamento da 7ª Sessão Virtual Extraordinária. A Consulta 0002337-88.2020.2.00.0000 estará em julgamento até as 16h do dia 1º de abril
A fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, está iluminada pela cor verde em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. O verde simboliza os
No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na primeira semana de teletrabalho com a quarentena para coibir a disseminação do novo coronavírus, compreendida entre 19 a 26 de março, foram computadas 262.415 movimentações processuais. Número esse distribuído, principalmente, em 22.956 despachos;
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. A Portaria Conjunta 1/2020, publicada na terça-feira (31/3), autoriza estabelecimentos de saúde
Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre disponibilizou em seu portal eletrônico o “Decisômetro”, que mostra diariamente a produtividade de magistrados e servidores que se encontram, em sua maioria, em regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário por conta
A Justiça Eleitoral de Estado de Goiás disponibiliza para os cidadãos atendimento via WhatsApp em todos os cartórios eleitorais da capital e do interior. Essa ferramenta foi implementada com o objetivo de atender os usuários, tendo em vista que foi estabelecido
O Tribunal de Justiça Militar publicou, na sexta-feira (27), ofício-circular a toda a administração da Justiça MIlitar Estadual determinando a observância de recomendações e fluxos para o funcionamento das auditorias da JME e do TJM durante o regime de plantão
O juiz supervisor da Central Regional de Efetividade, Lindinaldo Marinho, autorizou a transferência de R$ 820.000,00 para a conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (CNPJ 03.609.595/0001-75) para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O ofício já foi
Mesmo com os prazos processuais suspensos desde o dia 16 de março e com magistrados e servidores em teletrabalho, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) não sofreu queda na produção judicial. Daquela data até o dia 28, foram
Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo coronavírus, o que inclui a destinação de recursos financeiros de penas pecuniárias para providências de proteção e
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez a inclusão do assunto “Covid-19” (codTPU 12612), presente na pasta “Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão” (codTPU 12467)
Os números de telefones de contatos das unidades da comarca de Porto Velho e das comarcas do interior do Poder Judiciário de Rondônia foram publicados na edição 058 do Diário da Justiça, na última quinta-feira (27/3). O Ato Conjunto nº
