O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, cobrou sensibilidade dos juízes nas questões agrárias nesta segunda-feira (11/05), ao encerrar o encontro de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. Para ele, o magistrado não pode emitir decisões sem que elas possam ser cumpridas. “Os juízes precisam ter sensibilidade quando determinam uma reintegração de posse”, afirmou.

 Na avaliação do ministro, a decisão judicial deve ser compatível com o seu cumprimento. O ministro Gilson Dipp lembrou que não é possível, por exemplo, promover uma reintegração de posse sem pensar na conseqüência dessas medidas. Ele lembrou o caso de uma decisão em Passo Fundo (RS), na qual um magistrado determinou uma reintegração da posse em 48 horas, onde o governador do Estado à época afirmou não poder dar cumprimento à medida naquele prazo. “Não adianta dar uma decisão que não possa ser cumprida”, mencionou.

O ministro afirmou ainda ser necessário a cooperação do todos os envolvidos na questão. “Nós precisamos investir na troca de diálogo entre os poderes. Os conflitos requerem uma solução do Judiciário, do Executivo e do Legislativo”, afirmou. Ao encerrar o encontro, o ministro fez um alerta sobre as expectativas da sociedade. “O cidadão está cansado de esperar. Está no limite e nós não podemos esquecer disso”, concluiu.

EN/SR
Agência CNJ de Notícias