O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ministro falou na abertura do X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nesta quinta-feira (9/3), em São Paulo.
Noronha se mostrou preocupado com a atual condição do cadastro nacional, que é desprestigiado pelas comarcas. “O cadastro é gerenciado pela Corregedoria, mas é mal alimentado pelos estados. A norma que estabelece um padrão para o CNA está simplesmente abandonada”, ressaltou.
Mudança de comportamento – De acordo com o corregedor nacional, em matéria de infância e juventude, o Judiciário precisa mudar e entender que nada foi elaborado por simples burocracia. “É importante que mudemos cultura e comportamento. Se dar informação é burocracia, essa burocracia é importante e tem que ser cumprida. Caso o atual cadastro estivesse bem alimentado, não estaríamos aqui tendo este tipo de conversa”, analisou.
Crianças não são objetos – Buscando sensibilizar os juízes, o corregedor enfatizou que o CNA não foi implementado para evidenciar meramente números e estatísticas, mas sim trazer à tona a realidade da infância e juventude no Brasil e consolidar políticas públicas para um dos setores mais carentes da população. “Quando falamos em cadastro, estamos falando de almas. Não vamos proceder à adoção no país tratando os menores como um objeto, como um produto na prateleira”, ponderou.
Ouvindo a base – Por ser sensível a todas as questões relativas a operação do CNA e principalmente sobre o tema, em outubro de 2016, o corregedor instituiu o grupo de trabalho na área para redefinir o cadastro e ouvir as necessidades dos juízes com relação à adoção. “Queremos ampliar a eficácia da política de adoção gerida pelo Judiciário. Temos de ouvir aqueles que lidam diuturnamente com o problema. Para isso, vamos organizar workshops em diferentes estados”, e finalizou: “Ninguém vai ter o cadastro do seu sonho. Teremos um cadastro possível”.
Encontro – Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o vice e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Ademir de Carvalho Benedito e Manoel de Queiroz Pereira Calças, respectivamente.
O objetivo do evento, que se estende até hoje (10/3), é discutir os rumos do Judiciário na área da infância e da juventude e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Corregedoria Nacional de Justiça