O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/12), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual baiana e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e dos desembargadores eleitos para a nova mesa diretora (biênio 2020-2022).
Humberto Martins destacou que a inspeção busca avaliar como está o funcionamento do tribunal e se há algum ponto que precisa ser aperfeiçoado. As inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça acontecem em todos os tribunais do país, como parte das ações de transparência e eficiência do Poder Judiciário.
Além disso, o ministro destacou que a inspeção não afeta a rotina de trabalho do tribunal estadual e reforçou que o Judiciário preza por uma justiça rápida, eficiente, produtiva e de qualidade, e que os juízes devem responder aos anseios da sociedade.
“O que o Poder Judiciário sempre prega é uma justiça rápida, eficiente, produtiva e de qualidade, e que dê resposta ao jurisdicionado. Por isso que eu sempre afirmo: Poder Judiciário forte, cidadania respeitada. Queremos um Judiciário que receba da sociedade o credenciamento da respeitabilidade. Queremos juízes probos, éticos, mas também sensíveis e que respondam aos anseios da sociedade com muita brevidade. Aqueles que procuram o Judiciário querem respostas”, afirmou o corregedor nacional.
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Justiça restaurativa
Ainda na manhã de hoje (9/12), Humberto Martins participou da abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no TJBA, e que foi aberto pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ.
Aos mais de 250 participantes, boa parte deles magistrados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e servidores do Poder Judiciário, o corregedor nacional lembrou que a Constituição Federal estabeleceu o direito ao acesso à Justiça e citou a busca pela solução adequada de Justiça, por meio da conciliação, mediação e a própria Justiça Restaurativa, como importantes formas de se alcançar a pacificação plena do conflito. “Se não for por meio desses relevantes instrumentos, não há uma pacificação plena. Pois alguém vai perder”, disse.
Os trabalhos de inspeção tiveram sequência no período da tarde, com a realização do atendimento ao público a partir das 14h30. Acompanham o corregedor nacional de Justiça na inspeção ordinária os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1); Daniel Carnio Costa (TJSP); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Alexandre Chini (TJRJ), Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) e dez servidores.
Corregedoria Nacional de Justiça