O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (27/5), da décima edição do Seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O evento debateu temas das áreas do Direito Penal, Processual Penal, Direito Privado, Direito Público e recurso especial.

“O evento promovido pela AASP já se consolidou, no mundo jurídico nacional, como um dos mais relevantes fóruns de discussão do Direito atual. É uma oportunidade única que permite uma troca de ideias entre os magistrados e os advogados de forma aberta, despida de preconceitos, em que o foco é a busca por melhores soluções para os problemas vivenciados diariamente por advogados e pela magistratura”, afirmou o ministro Martins na abertura do seminário.

Direito Público

O corregedor nacional presidiu a mesa em que os advogados Edgar Silveira Bueno Filho, Vera Monteiro e Paulo Ayres Barreto falaram sobre temas afetos ao Direito Público que, segundo Martins, são naturalmente polêmicos, de grande repercussão, por dizerem respeito ao ramo do direito que trata dos litígios dos particulares com o Estado.

O ministro, que integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, as quais presidiu, destacou que, diariamente, recebia em audiência vários advogados para tratar de questões diversas, muitas vezes sensíveis, como ocorre com os processos relativos ao direito ambiental, direito do consumidor, questões previdenciárias de grande cunho social, e questões tributárias de relevante impacto econômico.

“Fico feliz ao verificar que os expositores deste painel são exímios conhecedores dos temas que vão tratar, pois, além de renomados advogados, são acadêmicos e autores de obras diversas nas áreas em que atuam”, ressaltou o ministro.

Além de Humberto Martins, participaram do evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz.

Corregedoria Nacional de Justiça