Confirmaram-se nesta terça-feira (08/02) as noticias de que haveria outras irregularidades na situação de detentos/pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá. Inspeção realizada pelo corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, apontou a presença de várias pessoas ali detidas sem que os respectivos processos tenham andamento. Foi lá que ficou 12 anos, sem julgamento, Marinalva Maria da Silva, resgatada do cativeiro em agosto de 2010 por força de Habeas Corpus concedido pelo Tribunal de Justiça.
Recebido pela diretora da entidade, Ivone de França, o desembargador Bartolomeu Bueno vasculhou processos e depois inspecionou todos os pavilhões e salas do HCTP. Com ele estavam o corregedor auxiliar, juiz Sérgio Paulo Ribeiro e vários outros assessores, que deram inicio a um completo levantamento, junto aos advogados da casa de custódia Cláudio Galvão, Célia Maria e Herbert Ricardo.
Ficou decidido que, semanalmente, os advogados enviarão à Corregedoria Geral relatório indicando quais os juízos, da Capital ou do interior, que deixaram de responder aos ofícios enviados pelo HCTP. Ele levou para Recife cópias de alguns dos processos mais antigos, para examinar e tomar providência junto aos juízes responsáveis.
Dentre os casos assim estão o de Elisandra Freitas de Farias, com prisão preventiva decretada pela primeira Vara do Júri de Salvador e presa numa clínica psiquiátrica de Paulista, PE, em 28 de junho de 2005. Ela está apta a voltar para o convívio social desde 2008 e o HCTP já fez de tudo para conseguir a transferência da mulher para o foro de origem, Salvador, de onde será posta em liberdade. Até agora, ninguém respondeu aos ofícios.
Outro que está mofando na casa de custódia é Cícero Rodrigues de Moura, de Custódia, PE. Ele chegou ao HCTP em 2004, depois de ter matado a tiros o próprio pai, Luiz de Moura. Até hoje o processo não andou.
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico tem capacidade para 372 apenados/pacientes, mas lá estão internados 509, dos quais 38 são mulheres. Dos quatro pavilhões disponíveis, um está desativado por não oferecer condições de segurança. A casa tem cozinha, refeitório, sala de terapias, inclusive ocupacional. Tem farmácia, enfermaria e sala para fisioterapia, além de uma padaria e uma horta que suprem de pão, frutas e verduras os internos.
Apenas cinco agentes fazem a segurança da entidade a cada dia. 90 concessionados – pacientes em condições de trabalhar – são utilizados nas mais diversas áreas e são remunerados. Eles dão conta do serviço. “Nossa gente é especial”, assegura a diretora.
Fonte: Corregedoria do TJPE