O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, proferiu, na quinta-feira (25/5), conferência no 22º Curso de Formação Inicial de Magistrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que funciona no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Noronha foi recebido pela Diretora da Escola, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.
O curso destina-se à qualificação profissional de 33 Juízes do Trabalho Substitutos, oriundos de diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que permanecem em Brasilia durante quatro semanas, e, depois, seguem a sua formação de início de carreira nas Escolas Judiciais de seus respectivos tribunais. O tema da conferência do ministro Noronha foi o papel da atividade correcional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ênfase na condição dos novos magistrados que ingressam na carreira.
Na sua fala, o corregedor nacional enfatizou a importância da formação e do aperfeiçoamento de magistrados, capitaneadas no Brasil pelas atribuições constitucionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atende os magistrados federais e estaduais, e da Enamat, que capacita os magistrados do trabalho.
O ministro Noronha destacou a importância da formação inicial e permanente, ao longo de toda a sua carreira, para o futuro da magistratura e para a afirmação e própria legitimação do Poder Judiciário. Ele lembrou o período em que foi Diretor da Enfam, de 2014 a 2016, quando celebrou acordos de cooperação com diversas entidades, especialmente com a Enamat. “O juiz moderno não é apenas aquele que resolve o conflito, mas o que pacifica as partes”, diz. Noronha acrescentou que a inabilidade do juiz no trato das partes, assim como os desvios de seu comportamento, são questões que devem ser objeto de profunda reflexão e exigem a formação e orientação adequada das Escolas.
Nesse ponto, o CNJ exerce papel importante tanto no planejamento e na gestão do Poder Judiciário, mas também disciplinar, para garantir a prevalência de um comportamento condizente com a magistratura. Noronha disse também que é essencial valorizar a dignidade do Poder Judiciário e o magistrado tem garantias próprias, mas também deveres e obrigações diferenciadas que servem para sua legitimidade institucional.
Comenda do TRT de Campinas
O ministro Noronha também recebeu a Comenda no Grau “Grande Colar” do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), em cerimônia realizada no TST durante reunião dos Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que integram o Colégio Permanente de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.
Corregedoria Nacional de Justiça