O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que é preciso repensar o atual modelo da justiça brasileira, ao falar no 76º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Salvador na última quarta-feira (25).

De acordo com o João Otávio de Noronha, a magistratura vive um momento de adversidade política, o que faz que as instituições sejam facilmente questionadas. “O Judiciário é alvo diariamente de acusações. A força do juiz precisa ser protegida, afinal, ele é o agente responsável pela concretização dos direitos fundamentais”. 

Apesar disso, Noronha advertiu que as corregedorias locais devem alertar, fiscalizar e coibir atitudes desproporcionais de juízes de primeiro grau, as quais, segundo ele, vem crescendo. “Esperamos que o juiz atue vinculado à Constituição, com discrição e respeito. Caso contrário, ele manchará a história democrática da justiça. Esta é a justiça de uma minoria, mas que infelizmente começou a crescer. Portanto não podemos deixar que nossos alicerces sejam ruídos pelo comportamento individual dos que se saciam com pouco ou nenhum compromisso com os valores da justiça”, disse.

 Formação 

Capacitação dos magistrados foi outro tema reiterado pelo corregedor. Para o ministro, é fundamental investir em capital humano, principalmente na formação dos novos juízes. “Este deve ser o maior investimento de uma instituição”, salientou. 

Para concluir, o corregedor propôs uma reflexão sobre o papel do Judiciário, seus valores e princípios, “sem guerras ideológicas”. “O poder é apenas um instrumento para que o juiz possa se incumbir do seu mister, que é prestação jurisdicional eficiente. Não se preocupe com o poder, mas sim com a autoridade da sua decisão, pois é ela que faz a justiça acontecer”, disse Noronha.

76º Encoge

Esta edição do Encontro Nacional tem como tema A Corregedoria, O Magistrado e a Sociedade no século XXI, e reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais.

Também participaram da abertura a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo Bonfim, a corregedora das comarcas do interior da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, e o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira.

 

Corregedoria Nacional de Justiça