O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou, na manhã desta terça-feira (25/9), em Aracaju/SE, o Sistema Nacional de Videoconferência, ao realizar a primeira transmissão por vídeos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cezário Siqueira Neto.
No início de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou que todas as unidades de primeiro e segundo grau e de tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), em um prazo de 60 dias, deveriam estar dotadas com equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real (Provimento n. 75)
A medida, segundo o corregedor, possibilitará a otimização de custos na realização das atividades jurisdicionais e das diversas atividades correicionais, tornando-as mais eficientes.
“Essa implantação facilita a atuação da magistratura e, sobretudo, a permanência do juiz na comarca, no sentido de atender o jurisdicionado. Ela encurta distâncias, amplia o diálogo da magistratura e tem uma instalação fácil e rápida”, afirmou o ministro Martins durante a transmissão.
Martins ainda parabenizou o tribunal estadual pelo pronto atendimento à determinação da Corregedoria. “Vou sair do TJSE muito feliz, porque nós constatamos que o Provimento vai ser devidamente cumprido por todos os estados brasileiros, partindo dessa primeira inspeção. A Justiça brasileira é uma, nacional, e, assim, queremos toda a magistratura integrada em seus diversos ramos, estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral”, completou.
O presidente do TJ/SE ratificou o entendimento do corregedor e disse que a medida vai ajudar com que a prestação jurisdicional se efetive de forma célere, como deseja a população estadual. “É necessário que o juiz se faça presente, também fisicamente, nas comarcas, porque ele é um fator de pacificação”, destacou o desembargador Cezário Siqueira Neto.
Para que o magistrado possa cumprir o que determina o Provimento n. 75, basta que tenha à sua disposição os requisitos mínimos para a realização da transmissão, ou seja, caixa de som, acesso à internet, câmera no computador e microfone.
Corregedoria Nacional de Justiça