A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta segunda-feira (24/10), à inspeção dos setores administrativos e judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Serão três dias de trabalho, com uma mobilização de, aproximadamente, 20 servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de juízes e desembargadores. Essa é a primeira inspeção na Corte tendo o ministro Luis Felipe Salomão como Corregedor Nacional de Justiça.
“A ideia é absorver as melhores práticas. Inclusive, estamos inaugurando uma nova etapa com formulários diferentes, com focos especiais nas correições que visam buscar, de fato, pontos mais relevantes, mais amplos, deixando as questões burocráticas para que cada tribunal possa resolver. E essa nova experiência será iniciada pelo DF. Espero que dê certo e tenhamos uma boa correição”, afirmou o ministro Salomão.
Acompanhado de magistrados do TJDFT, o presidente da Corte, desembargador José Cruz Macedo recebeu, em cerimônia fechada, o ministro Salomão, o conselheiro Mauro Martins, e os magistrados que auxiliam a Corregedoria Nacional, desembargadores Fábio Uchôa Montenegro (TJRJ) e Márcio Antônio Boscaro (TJSP) além da juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1).
“Nosso tribunal fica muito honrado por ser o primeiro a receber essa inspeção diferenciada, pois temos uma parceria com o CNJ e temos feito um esforço muito grande para o cumprimento de todas as Metas. No entanto, a Meta 1, que é julgar mais processos que os distribuídos, e Meta 3, atualmente, são nossos maiores desafios. Já em relação a Meta 2, não temos problema, já está, inclusive, cumprida”, disse Cruz Macedo.
O juiz auxiliar da Corregedoria Fábio Uchôa Montenegro falou sobre a importância das visitas. “É um trabalho que permite ao CNJ visualizar, in loco, a realidade dos tribunais. Hoje, especificamente, é o Tribunal de Justiça do DF, que é uma Corte de excelência e referência em termos nacionais”, disse. O magistrado ressaltou que as inspeções também servem para observar as boas práticas desenvolvidas nas unidades e trazê-las para conhecimento e ação nacional.
Do Distrito Federal, a equipe da Corregedoria Nacional passará para o Piauí. A visita ao TJPI está agendada para os dias 21, 22 e 23 de novembro. Por fim, haverá a última inspeção de 2022, que deve ocorrer entre os dias 5 a 7 de dezembro no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em conformidade com a Portaria n. 80/2022, publicada em setembro.
As inspeções em unidades judiciárias são realizadas regularmente, independente de evidências de irregularidades, e servem para aprimorar os serviços do Judiciário. Durante os trabalhos nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição do tribunal, as atividades forenses e prazos processuais não serão suspensos.
Núcleo de Audiência de Custódia
Ao lado de juízes e de desembargadores do TJDFT, o ministro Luis Felipe Salomão ainda visitou, nesta segunda, o Núcleo de Audiência de Custódia dentro do Complexo da Polícia Civil. Os magistrados conheceram as instalações onde as pessoas são recebidas e acomodadas, a enfermaria e as salas em que algumas delas participavam de audiências, em modo virtual. O Núcleo permite aos presos serem submetidos a uma audiência de custódia em, no máximo, 48 horas. Se mantida a prisão, a pessoa é encaminhada ao sistema prisional.
Segundo o desembargador José Cruz Macedo, o TJDFT considera muito importante a participação do Conselho na inspeção ao Núcleo devido a parceria e cooperação entre as instituições. “Nós procuramos aqui honrar os títulos que temos recebido do CNJ, um Tribunal com selo de excelência e precisamos manter nesse patamar”.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
