O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, participou, nesta quinta-feira (13/9), da abertura da II Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem como objetivo padronizar interpretações sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Em seu pronunciamento, o corregedor destacou a importância da jornada para a consolidação do entendimento jurisprudencial no âmbito do direito processual civil na Justiça Federal. Segundo ele, os “enunciados firmados propiciarão uma melhoria na prestação jurisdicional, diminuindo o tempo razoável do processo”.
Comissão
Os trabalhos da Jornada são divididos em cinco comissões: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutela Provisória e Procedimentos Especiais; Recursos e Precedentes Judiciais, e Execução e Cumprimento de Sentença. Os grupos, presididos por ministros do STJ, serão responsáveis pela discussão e aprovação dos enunciados, que serão levados à reunião plenária para aprovação final.
Humberto Martins preside a comissão Recursos e Precedentes Judiciais, na qual também atuam o desembargador do TRF da 2ª Região Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, como relator; Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno e Rodolfo Mancuso, como coordenadores científicos, e a juíza federal da 4ª Região Tais Schilling Ferraz, como secretária executiva.
Outras presenças
A cerimônia de abertura também contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, além dos ministros do STJ Mauro Campbell Marques (coordenador científico da jornada); Nancy Andrighi; Isabel Gallotti; Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.
O ministro da Justiça Torquato Jardim, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil Fernando Mendes e o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro, também compuseram a mesa de abertura.
Corregedoria Nacional de Justiça