A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (17/11) do III Fórum de Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região, quando fará palestra, com o tema “O Poder Judiciário no Enfrentamento do Acesso à Justiça”.  Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) e pelo Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), o evento acontece até sexta-feira (18/11) no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC.

O Fórum reunirá juízes, procuradores, professores e outros profissionais do Direito. A abertura do evento, pela manhã, contou com a presença da presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler; do coordenador de Conciliação da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz; da superintendente da Regional Sul do INSS, Eliane Luzia Schimidt; e do diretor do Foro de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi.

Resolução 125 – A conferência inicial foi ministrada pelo jurista Kazuo Watanabe e teve como tema “Política Nacional de Conciliação: aplicabilidade da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça – a resolução que trata do tema.

Além da palestra da ministra Eliana Calmon, estão previstos painéis com os temas “Seguridade Social e a autocomposição de conflitos: avanços e barreiras”, “Conciliações na competência delegada”, “Conciliação na seguridade social: boas práticas (1ª e 3ª Regiões”) e “Conciliação na seguridade social: boas práticas (4ª Região)”.

O desembargador Brum Vaz profere a palestra de encerramento às 16h30 de sexta, com o tema “A política nacional de tratamento adequado dos conflitos e as barreiras da conciliação na seguridade social”.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias com TRF4