O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, reunirá nesta quinta-feira (28/02), em Brasília, todos os corregedores-gerais das justiças dos Estados. Os magistrados irão conhecer os principais projetos de monitoramento do Poder Judiciário e o lançamento do Sistema de Cadastro e Acompanhamento da Produtividade dos Magistrados de 1º Grau dos tribunais de justiça estaduais.
O corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, reunirá nesta quinta-feira (28/02), em Brasília, todos os corregedores-gerais das justiças dos Estados. Os magistrados irão conhecer os principais projetos de monitoramento do Poder Judiciário e o lançamento do Sistema de Cadastro e Acompanhamento da Produtividade dos Magistrados de 1º Grau dos tribunais de justiça estaduais.
"Os sistemas serão a grande alavanca de acompanhamento das atividades judiciais e extrajudiciais e possibilitarão o acesso a todas as informações sobre o Judiciário", adiantou o corregedor nacional, que apresentou o programa aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (27/02).
"Este é o mais notável instrumento de que o Judiciário vai dispor", afirmou Asfor Rocha, ao detalhar o programa. "Agora, vamos poder saber com precisão o número de processos em andamento e todos os dados sobre a Justiça Estadual no país inteiro", completou.
Com esse levantamento, será possível saber a situação de cada vara, em tempo real. Até o final do primeiro semestre de 2008 o mesmo trabalho alcançará a atividade dos juízes federais e do trabalho, bem como de todos os desembargadores (estaduais, federais e do trabalho).
No encontro desta quinta-feira, os 29 corregedores-gerais dos Estados, presidentes de associações de classe de magistrados e autoridades do Judiciário serão informados sobre como será desenvolvido o mapeamento das secretarias judiciais e como deverá ser feita a alimentação de dados pelos juízes.
Em breve, será possível acompanhar a produtividade de cada magistrado das justiças estaduais de 1º Grau. A alimentação de dados das secretarias judiciais será feita por cada juiz, que informará desde dados cadastrais, como a denominação da serventia judicial; competência do juízo (se é Cível e da Fazenda Pública, por exemplo); nome do juiz titular; se existe juiz auxiliar; nome do responsável pela serventia/secretaria e endereço postal e eletrônico e número de servidores.
No acompanhamento sobre a produtividade dos magistrados serão levantados, mensalmente, dados como o acervo total de processos existentes na serventia/secretaria (no fim do mês de referência); os processos tombados (total distribuído para a serventia/secretaria); despachos e processos cujos autos foram remetidos aos tribunais no mês de referência); total de audiências marcadas e realizadas no mês; total de feitos arquivados definitivamente e o número de autos conclusos ao juiz para sentença há mais de cem dias.
A reunião começará às 10h no Plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no Anexo 2-B, segundo andar.