De janeiro a 17 de dezembro de 2021, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inspecionou 27.837 processos das unidades judiciárias de todo o estado. A iniciativa confere se a tramitação segue as determinações e prazos normativos.

De acordo com a coordenadora da Divisão de Inspeção e Correição, Samyane de Araújo Peixoto Sousa, sempre que são identificados processos em atraso, são realizados despachos contendo determinações e o prazo para cumprimento por parte da unidade judiciária, que deverá tomar as providências cabíveis. “As dúvidas são sanadas através dos relatórios gerenciais extraídos do sistema SajEst, onde são apresentados os gargalos das unidades inspecionadas, que se referem a metas pendentes de cumprimento, processos paralisados há mais de 100 dias, processos com movimentações equivocadas, processos julgados e ainda não arquivados, dentre outros.”

Ainda segundo Samyane, quando os processos constam como parcialmente cumpridos, os chefes de secretaria das unidades judiciárias entram em contato para que as razões sejam esclarecidas. Ela cita algumas das principais motivações para que os processos não sejam finalizados. “Muitos alegam que o processo foi cumprido, no entanto, constatamos que a tarja identificadora da Meta do CNJ não foi inserida, uma audiência já realizada ainda consta como pendente, ou que o valor atribuído à causa não foi cadastrado.”

Também compete ao departamento a análise de todos os processos de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O setor também verifica os planos de trabalho encaminhados por magistrados e magistradas. “Todo sucesso é fruto de um grande trabalho de equipe e, quando esta é compromissada e bem humorada, a tarefa árdua e desafiadora se torna leve e prazerosa, contribuindo com objetivo desta Corregedoria, que é o permanente avanço na prestação jurisdicional”, concluiu Samyane.

Fonte: TJAL