A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) iniciou a primeira auditagem de 2016 em todas as varas das 77 comarcas do estado. Os trabalhos começaram no dia 1º de março e serão concluídos no próximo dia 31. Os três grupos da Corregedoria estão divididos por região. Anualmente, são promovidas duas auditagens. A próxima será em setembro.
Na auditagem, são verificadas as instalações físicas das unidades judiciais, se estão sendo cumpridas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), andamento processual, processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O trabalho orienta servidores e juízes sobre os provimentos da CGJ-PB a serem cumpridos. Também é constatado se nas comarcas existem defensor público e promotor de Justiça titulares.
Como forma de aprimorar as auditagens processuais, a CGJ-PB aplica a forma digital no procedimento. Meales Medeiros, juiz corregedor, disse que a auditagem eletrônica traz ganhos para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais de 30 dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de provimento em auditagem”, explicou.
A comunicação é lançada automaticamente nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem necessidade de qualquer intervenção dos juízos auditados, “tais como a complicada e trabalhosa separação de todos os processos nessa situação para anotação de carimbo pela Corregedoria-Geral de Justiça”, ressaltou o juiz Meales Medeiros. As unidades judiciais continuarão a receber visitas da Corregedoria para auditagem, fiscalização das demais obrigações e acompanhamento das determinações fixadas em auditagens anteriores.
Equipe – Cada grupo é coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam em correição, inspeção e revisão de processos em todos os municípios do estado. Os três magistrados, Wolfram da Cunha Ramos (Grupo I), Meales Medeiros (Grupo II) e Sivanildo Torres (Grupo III) formam a equipe de juízes corregedores auxiliares. Todo o trabalho é coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Fonte: TJPB