A Corregedoria Nacional de Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) firmam, nesta sexta-feira (24), um termo de cooperação que busca remover dos pátios das concessionárias de transporte ferroviário as locomotivas e os vagões sucateados.

A exemplo do que foi feito no Programa Espaço Livre – Aeroportos, a ideia é alinhar os esforços dos órgãos envolvidos para solucionar os entraves que impedem a remoção das locomotivas e vagões, liberando os pátios das concessionárias e evitando problemas relacionados à segurança e saúde públicas, como a proliferação de mosquitos da dengue. Segundo levantamento feito pela Corregedoria junto a esses órgãos, existem atualmente 1.643 locomotivas e 6 mil vagões parados há mais de 15 anos nas ferrovias brasileiras.

Os equipamentos pertenciam à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), estatal que administrava as estradas de ferro brasileiras, transferidas para a iniciativa privada por meio de concessões entre 1996 e 1998. Hoje as locomotivas e os vagões, envolvidos em ações judiciais, estão se deteriorando nos trilhos de diferentes partes do País.

O acordo será assinado às 9h, no gabinete da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça. Participam da assinatura o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Executiva do Programa Espaço Livre, Marlos Melek, a Procuradora Denise Vicente Túlio, representando a PGR, o Coordenador Geral de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente Substituto da AGU, Adriano Martins de Paiva, o Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Mário Dirani, e o Presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça, representando as 11 concessionárias de transporte ferroviário que operam no Brasil.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias