O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e nos serviços notariais e de registro do Estado. Durante a solenidade, o ministro explicou que as inspeções não são realizadas para denegrir a imagem ou apontar falhas do Judiciário.
“A equipe da corregedoria nacional está em Mato Grosso do Sul para saber como funciona o atendimento ao público, a área das serventias extrajudiciais, o julgamento dos processos, enfim, lançar um olhar diferenciado em relação ao direito de preferência, além de analisar as questões de urgência”, afirmou Martins.
O corregedor esclareceu que, a partir dos dados colhidos no Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá propor iniciativas para todo o Judiciário, tendo como parâmetros uma gestão racionalizada de custos e a resposta eficiente às demandas apresentadas pelo cidadão brasileiro.
“ Faremos uma radiografia, como fazemos em todos os tribunais e isso não é privilégio nem demérito para Mato Grosso do Sul. Não compete a mim dizer quem é o melhor ou o pior. Todos os tribunais são bons, desde que cumpra a lei e a Constituição. Não estou preocupado em comparar tribunal A com tribunal B, nem estou fazendo pesquisa ou concurso para saber quem é o melhor. Queremos saber se estão desempenhando suas atividades com responsabilidade e dedicação. O juiz cumprindo seu papel, na sua vara, na sua jurisdição”, disse Humberto Martins.
O ministro garantiu que acredita nas instituições e estas devem representar os sonhos do jurisdicionado com uma justiça rápida, eficiente, produtiva, de qualidade. “Tenho fé nas instituições e nas pessoas. Acredito no Brasil, mas sobretudo acredito nas instituições democráticas. Sempre serei e sou um defensor das instituições, da OAB, do Ministério Público, do Poder Judiciário. Todos com o mesmo pensamento, pelo engrandecimento da cidadania, mas, sobretudo, com a magistratura forte, respeitada, acreditada e viável”, concluiu.
Além de Martins, estavam presentes à solenidade o presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro; o vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Eduardo Contar; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins; demais magistrados do tribunal, servidores e membros da equipe da corregedoria nacional.
Inspeção
A inspeção em Mato Grosso do Sul é o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país, anunciada pelo ministro Humberto Martins no início de sua gestão à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo corregedor nacional.
A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela Corregedoria Nacional.
Fonte: Secretaria de Comunicação do TJMS