A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (1º/02), a primeira fase da correição na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), realizada com o apoio do próprio tribunal. O trabalho teve início na última quarta-feira, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos adotados pelo setor de precatórios do TJPB, em linha com o estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62 e pela Resolução n. 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJPB tem hoje cerca de 6 mil precatórios inscritos para pagamento. Nessa primeira fase, foi feita uma análise pormenorizada de diversos processos escolhidos por amostragem, a partir de dois critérios: os próximos a serem pagos (de acordo com a ordem cronológica de inscrição) e os de maior valor.

O trabalho foi acompanhado pessoalmente pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que está em João Pessoa. A equipe, integrada por magistrados e servidores de diversos tribunais, é coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso José Luís Leite Lindote, membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).

Nesta sexta-feira, o ministro Falcão participa da posse da nova presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. A posse será às 16h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto (Av. João Machado, s/n, Centro). Pouco antes da posse, às 15h30, o ministro Francisco Falcão falará com a imprensa sobre a correição na área de precatórios do TJPB e sobre a posse.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias